O Southern Poverty Law Center (SPLC), sediado no Alabama, apresentou recentemente em nome de quatro mulheres denúncia de agressão sexual e retaliação que teria acontecido em um centro de detenção privado na Geórgia, que abriga imigrantes irregulares que foram colocados em custódia pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).

A queixa relata que as quatro vítimas que estavam detidas no Stewart Detention Center, em Lumpkin, Georgia, teriam sido abusadas sexualmente por um enfermeiro que é empregado da firma CoreCivic, que é a operadora do centro de detenção entre julho de 2021 e janeiro de 2022, quando buscavam atendimento médico.

Duas das detentas notificaram funcionários Stewart Detention Center sobre a conduta do enfermeiro e apresentaram diversos relatórios narrando os acontecimentos. Em represália, foram retaliadas e ameaçadas com ações legais, prisão e detenção prolongada. Uma mulher teve sua alimentação retida com a finalidade de desencorajar sua participação durante investigações internas.

Uma das mulheres que foi identificada como Viviane Doe se diz indignada com a situação, de acordo como o SPLC. “Estou furiosa sabendo que esse homem ainda está trabalhando na Stewart depois de ter abusado de mim e de tantas mulheres, mesmo quando toda a equipe sabia o que aconteceu. Me assusta muito ver a equipe de Stewart se omitir para permitir o abuso de tantas mulheres, e que o funcionário que me assediou sexualmente ainda está lá, entre centenas de mulheres”.

A reclamação do SPLC foi apresentada em diversos escritórios do ICE em colaboração de entidades de direitos humanos e de imigrantes, que são a Black Alliance for Just Immigration, El Refugio, Georgia Detention Watch, Georgia Human Rights Clinic, Georgia Latino Alliance for Human Rights (GLAHR), Owings MacNorlin LLC e Project South e o SPLC.

As quatro mulheres que foram vítimas de abusos sexuais também apresentaram queixas contra o enfermeiro junto ao Georgia Licensing Board, em busca de ações disciplinares por violações de regras e leis que regem a prática da enfermagem. As organizações que co-patrocinam a causa entraram com um pedido baseado na Freedom of Information Act (FOIA), com a finalidade de obter os registros relacionados ao atendimento médico de pessoas sob custódia do ICE no Stewart Detention Center.

As acusações contra o enfermeiro fazem parte de uma série de queixas sobre abuso médico e má conduta, negligência e imprudência no Stewart Detention Center e em outras instalações e detenções do ICE. Defensores dos direitos dos imigrantes e grupos de direitos humanos pedem reiteradamente o fechamento do Stewart Detention Center e a imediata libertação das pessoas que estão detidas lá.

Relatórios, investigações e ações judiciais feitas por grupos de direitos humanos documentaram o uso indevido de confinamento em solitária feitos pela Stewart Detention Center, além de inúmeras mortes por suicídio, condições precárias, trabalho forçado, exposição generalizada ao Covid-19, negligência na observação dos protocolos de resposta à pandemia, negligência médica e discriminação racial.

A divulgação de inúmeros incidentes de agressões sexuais no Stewart Detention Center, acontece depois que o ICE encerrou o contrato com o Irwin County Detention Center na  Geórgia em maio de 2021, após grupos de direitos humanos expuseram abusos médicos contra mulheres imigrantes no local.

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