Josué Siqueira reclamou de verbas trabalhistas não pagas e sua família foi ameaçada no Brasil

O brasileiro Josué Siqueira trabalhou por cerca de oito meses entre 2019 e 2020 para a Mendes Candido Framers Corporation, que por sua vez foi contratada pela JKA Construction, Inc., e depois de sair do seu emprego, procurou o Centro do Trabalhador Brasileiro em busca dos seus direitos trabalhistas, que lhe foram sonegados. Tanto a JKA quanto a Mendes Candido tem sede em Massachusetts.

Josué reclamou o não recebimento de horas extras, além de outras verbas salariais. Ao contrário de lhe atender, as duas empresas retaliaram o ex-funcionário, pressionando-o a retirar a reclamação de horas extras. “Minha família foi pressionada e ameaçada no Brasil com uma campanha de intimidação para que eu desistisse da ação, porém eu tratei de me documentar legalmente, juntei as provas das ameaças e levei o caso para a Justiça. Para me intimidar eles chegaram a filmar os hábitos dos meus familiares no Brasil”, diz Josué para a reportagem de A Notícia USA. Os familiares de Josué registraram queixa na Polícia Civil do Rio de Janeiro e também no Ministério Público Federal brasileiro.

De acordo com um press release distribuído pelo Department of Labor, Wage and Hour Division, que investigou o caso e concluiu através de um inquérito que tanto a JKA quanto a Mendes Candido violaram as disposições anti retaliação do Fair Labor Standards Act (FLSA). 

Diante da gravidade dos fatos investigados, o diretor do gabinete do Labor of Department, entrou com uma ação na Corte Distrital dos Estados Unidos em Massachusetts em outubro de 2020. Recentemente, o tribunal proferiu sentenças proibindo permanentemente tanto a JKA quanto a Mendes Candido e  Luiz Mauro Vilela Junior que é vice-presidente da Mendes Candido de retaliar qualquer ex-funcionário, além de condena-las a pagar a Josué Siqueira um total de US$ 100 mil.

Além disto, uma restraining order foi emitida contra as duas empresas e Luiz Mauro Vilela Junior, que estão expressamente proibidas de inibir qualquer funcionário a exercer seus direitos reconhecidos pela FLSA das seguintes formas:
– Assediar ou intimidar qualquer funcionário ou ex-funcionário e seus familiares;
– Ameaçar a integridade física de funcionários ou ex-funcionários e seus familiares;
– Fazer qualquer tipo de ameaças contra negócios;
– Ameaçar demitir funcionários que reivindique seus direitos.

“Este caso deixa claro que Labor of Department não tolerará retaliação ilegal de qualquer forma, incluindo os empregadores que ameaçam os trabalhadores ou suas famílias por fazerem valer seus direitos sob o Fair Labor Standards Act. Como o Labor of Departament fez neste caso, vamos litigar agressivamente para garantir que os empregadores não retaliem e que os funcionários sejam protegidos quando reivindicarem seus direitos. Os empregadores devem estar cientes de que retaliar os trabalhadores pode ser muito caro porque podemos e iremos buscar indenizações punitivas em casos como este”, afirmou Maia Fisher, procurador regional do Labor Department em Boston.

“Todo trabalhador deve se sentir capacitado para reclamar quando os empregadores lhes negam os salários que eles têm direito – a lei proíbe retaliação ou intimidação por falarem. Para prevenir esse tipo de violação, encorajamos empregadores e trabalhadores a nos contatar para saber mais sobre seus direitos e responsabilidades. A divisão tem investigadores multilíngue, que podem se comunicar por telefone com os chamadores em mais de 200 idiomas, e oferece orientação online em uma ampla variedade de idiomas”, disse Os trabalhadores devem se sentir capacitados para reclamar quando os empregadores lhes negam os salários que eles ganharam – a lei proíbe retaliação ou intimidação por falarem”, disse o diretor distrital da divisão de horas e salários em Boston, Carlos Matos.

A JKA recorreu da sentença que a corte distrital proferiu à revelia contra ela. A ação civil contra a JKA, a Mendes Candido e Luiz Mauro Vilela Junior tem o número 1:20-cv-11944-RGS. O caso trabalhista movido por Josué Siqueira contra as empresas ainda está pendente.

“O Centro do Trabalhador Brasileiro (CTB), está atento a todas as reclamações de trabalhadores que porventura tenham sido vítimas de maus patrões e que tenham tido os seus direitos ignorados. Este foi o caso do Josué Siqueira, que apoiamos e demos continuidade ao seu caso, que foi prontamente atendido pela divisão do Labor of Department em Boston. Trabalhadores não podem ser retaliados por reclamar os seus direitos”, disse Lenita Reason, diretora executiva do CTB.

Prestação de serviço
Para obter mais informações sobre a FLSA e outras leis aplicadas pela divisão, entre em contato com a linha de ajuda gratuita da agência no telefone 866-487-9243 ou clique aqui.

Centro do Trabalhador Brasileiro
14 Harvard Ave 2nd floor
Allston, MA – 02134
E-mail: info@braziliancenter.org
Telefone: 617.783-8001

Jehozadak Pereira

By Jehozadak Pereira

Jehozadak Pereira, é jornalista profissional especializado em jornalismo comunitário e produção de conteúdo informativo e de utilidade pública. É ganhador de inúmeros prêmios e reconhecimentos pela qualidade do seu trabalho comunitário e voluntário.

One thought on “Empresas são obrigadas a pagar US$ 100 mil por retaliação contra trabalhador brasileiro”
  1. Parabéns ao Josué que teve a coragem de reviindicar por seus direitos e não se deixou intimidar por ameaças !!!🙌👏👏👏👏👏👏👏👏👏❤️

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