Em um comunicado emitido na quinta-feira, 30, a Procuradora-Geral Maura Healey comunica a trabalhadores e empregadores que o salário mínimo – minimum wage – do estado aumentará para US$ 14,25 por hora a partir de 1º de janeiro de 2022.

O Gabinete da Procuradoria-Geral também disponibilizou informações sobre salários e horas de trabalho que os empregadores são obrigados a exibir em inglês e em qualquer outro idioma falado por 5% ou mais da força de trabalho do empregador e para o qual um aviso traduzido nesse idioma está disponível no Gabinete da Procuradoria-Geral. O pôster está disponível em sete idiomas e em formatos que empregadores, trabalhadores, membros do público e organizações podem acessar facilmente e gratuitamente. As informações em português podem ser acessadas clicando aqui.

“Nossa Divisão de Trabalho Justo continua comprometida em proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que eles recebam os salários aos quais têm direito legalmente, especialmente à medida que continuamos trabalhando para superar a pandemia da Covid-19. Estamos emitindo este aviso e fornecendo recursos multilíngues para que funcionários e empregadores estejam cientes do próximo aumento do salário mínimo em Massachusetts e dos direitos dos trabalhadores de acordo com nossas leis de salários e horas de trabalho”, disse a Procuradora-Geral Healey.

Em junho de 2018, Massachusetts promulgou uma lei que estabelece que o salário mínimo deve aumentar a cada ano até atingir US$ 15 por hora em 2023. Trabalhadores que recebem gorjetas também receberão um aumento em 1º de janeiro de 2022 e devem receber um mínimo de US$ 6,15 por hora, desde que suas gorjetas gerem até pelo menos US$ 14,25 por hora. Se valor horário total do funcionário incluindo gorjetas não for igual a US$ 14,25 no final do turno, o empregador deve compensar a diferença.

Cópias gratuitas do pôster com informações, salários e horas de trabalho estão disponíveis em inglês, chinês, crioulo haitiano, khmer, português, espanhol e vietnamita no website da Divisão de Trabalho Justo da Procuradoria-Geral, disponíveis para baixar e imprimir, clicando aqui.

A Fair Labor Division da Procuradoria-Geral impõe leis que protegem os trabalhadores, incluindo salário mínimo, pagamento pontual de salários, horas extras, licença médica, trabalho infantil, pagamento adequado aos domingos e feriados, e a licitação de construção pública e as leis salariais vigentes. 

Durante o ano fiscal de 2021, a Fair Labor Division recuperou mais de US$ 8,1 milhões em restituições e penalidades contra empregadores em nome de trabalhadores em Massachusetts. Se você trabalhou e não recebeu ou crê que possa ter tido os seus direitos violados no local de trabalho pode registrar uma reclamação clicando aqui ou ligar para a linha direta na Divisão do Trabalho Justo no 617.727-3465. Mais informações sobre as leis estaduais de salários e horas de trabalho também estão disponíveis em vários idiomas clicando aqui. Para saber o salário mínimo em outros estados americanos a partir de 1º de janeiro de 2022, clique aqui.

Jehozadak Pereira

By Jehozadak Pereira

Jehozadak Pereira, é jornalista profissional especializado em jornalismo comunitário e produção de conteúdo informativo e de utilidade pública. É ganhador de inúmeros prêmios e reconhecimentos pela qualidade do seu trabalho comunitário e voluntário. É o editor-chefe e principal articulista do A Notícia USA.

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